Retificação de
Nome
Gênero
Compreendemos que a identidade é algo profundamente pessoal. Por isso, oferecemos um suporte completo para pessoas transgênero que desejam atualizar nome e gênero, assim como para pessoas não-binárias que buscam alterar apenas o nome ou a inclusão do termo “não-binário” no registro civil. Acompanhamos todo o processo administrativo e legal, desde a solicitação inicial até a emissão do novo RG e CPF.
Preencha o Fomulário!
O Processo de Retificação de Nome e Gênero é Para Quem?
Indivíduos que já utilizam o nome social e querem formalizar essa alteração no RG e CPF.
Quem deseja retificar o nome e gênero sem a necessidade de processo judicial, segundo as diretrizes do Prov. 73/2018, Prov. 149/2023, ambos de CNJ e Lei 14.382/2022.
Transgêneros que desejam obter documentos novos, como passaporte, CNH, entre outros, com o nome e gênero atualizado.
Indivíduos que passaram por retificação parcial e agora desejam completar a atualização de todos os documentos.
Pessoas que buscam simplificar o processo de mudança de nome e gênero, com auxílio especializado e acompanhamento em todas as etapas.
Pessoas transgênero que desejam atualizar nome e gênero em seus documentos oficiais podem contar com um processo administrativo ágil, sem a necessidade de ações judiciais ou longas esperas.
Um pouco mais sobre nós
A Mude Meu Nome é uma assessoria especializada em facilitar, de forma segura e simplificada, a mudança de identidade. Desde 2013, atuamos em processos de alteração de nome, sobrenome, bem como em retificações de nome e gênero, tanto por via administrativa quanto judicial. Seguimos as diretrizes estabelecidas pelos Provimentos 73/2018 e 149/2023 do CNJ e pela Lei 14.382/2022, garantindo que você se sinta confiante e amparado em todas as etapas do processo.
Na Mude Meu Meu Nome sabemos do impacto que a mudança de nome causa na vida de alguém, por esse motivo, nossa empresa conta também com auxílio de psicoterapia para pessoas que tem interesse na mudança de nome e/ou mudança de nome e gênero.
Na Mude Meu Nome, entendemos profundamente o impacto emocional e pessoal que uma mudança de nome pode ter na vida de alguém. Por isso, além de oferecer todo o suporte jurídico necessário, contamos também com o serviço de psicoterapia, voltado para pessoas que desejam realizar a mudança de nome e/ou gênero. Nosso objetivo é garantir que esse processo seja não apenas legalmente seguro, mas também acolhedor e respeitoso, oferecendo o apoio emocional necessário para que cada pessoa se sinta fortalecida em sua jornada de transformação.
Além disso, prestamos consultoria estratégica para quem deseja obter cidadania italiana, acompanhando desde o início até a finalização do processo, inclusive para aqueles que já estão em andamento. Nosso compromisso é tornar esse caminho para uma nova cidadania o mais tranquilo e acessível possível.
Na Mude Meu Nome, acreditamos que cada mudança é um passo essencial em direção à autenticidade e ao respeito pela identidade de cada pessoa.
O que estão dizendo sobre nós:
Com quais empresas já trabalhamos:
Dúvidas Frequentes
Qualquer pessoa transgênero maior de 18 anos pode solicitar a retificação de nome e gênero. O processo ocorre de forma administrativa, no cartório. Para transgênero menor de 18 anos a retificação de nome e gênero ocorre de forma judicial, no fórum.
Não, desde 2018, com o Prov. 73/2018 do CNJ, não é mais necessário apresentar laudos médicos ou psicológicos para realizar a retificação de nome e gênero.
Os processos em trâmite nas capitais e metrópoles podem variar de 30 a 60 dias, a depender da agilidade do cartório e da entrega da documentação exigida. Os processos em trâmite em cidades do interior e cidade pequenas tem duração média de 4 meses.
Os documentos exigidos são: RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, comprovante de residência e as certidões elencadas no Prov. 73/2018 do CNJ.
Sim, é possível retificar apenas o nome, sem alterar o gênero, caso essa seja a sua vontade.
Todos os seus documentos de identificação oficiais devem ser atualizados com o novo nome e/ou gênero. A Mude Meu Nome faz orientação na atualização de todos os seus documentos de identificação oficiais.
Sim, após a retificação, é importante atualizar todos os registros e contratos que estejam em seu nome, como contas bancárias, contratos de aluguel, e outros documentos que precisem refletir a mudança.
Não. O processo de retificação pode ser protocolado em qualquer cartório de registro civil no Brasil, independentemente do estado ou município em que você foi registrado.
Sim, você deve solicitar a atualização dos seus diplomas, certificados e registros profissionais diretamente na instituição acadêmica ou profissional emissora, após a conclusão do processo de mudança de nome e gênero e a emissão dos novos documentos de RG e CPF.
Não, a retificação de nome e gênero não afeta sua cidadania ou nacionalidade. Apenas atualiza os documentos de identificação dentro do seu país.
Os documentos de identificação oficiais do governo são:
Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Carteira de Identidade (RG)
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Passaporte
Carteira de Identidade Profissional
Carteirinha SUS
Permissão para Dirigir (PPD)
Documentos de identidade militar
Documentos de identificação funcional
Carteiras de identidade funcional de servidores públicos
Para transgêneros menores de 18 anos, a alteração de nome e gênero não pode ser feita por processo administrativo no cartório. No entanto, é possível solicitar essa mudança por meio de um processo judicial. Nesse caso, o pedido deve ser formulado ao juiz de direito, que decidirá se aceita ou rejeita a solicitação.